Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na
pobreza, de acordo com estudo inédito apresentado hoje (14) pelo Fundo das
Nações Unidas para a Infância (Unicef). São crianças e adolescentes até 17 anos
que são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos, como
educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho
infantil.
O levantamento, feito com base na Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, mostra que 18 milhões de meninas e
meninos, ou seja, 34,3% do total, são afetados pela pobreza monetária, vivem
com menos de R$ 346 per capita por mês na zona urbana e R$ 269 na zona rural.
Desses, 6 milhões, o equivalente a 11,2%, têm privação apenas de renda. Já os
outros 12 milhões, ou 23,1%, além de viverem com renda insuficiente, têm um ou
mais direitos negados.
Cidade Estrutural em Brasília (Marcello
CasalJr/Arquivo Agência Brasil)
Somam-se a essas crianças e adolescentes, mais de
14 milhões de meninas e meninos que não são monetariamente pobres, mas têm um
ou mais direitos negados. Juntos, os dois grupos representam 61% das crianças e
adolescentes do país.
"Para entender a pobreza, é preciso ir além da
renda e analisar se meninas e meninos têm seus direitos fundamentais
garantidos", diz a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, no
estudo.
"Incluir a privação de direitos como uma das
faces da pobreza não é comum nas análises tradicionais sobre o tema, mas é
essencial para dar destaque a problemas graves que afetam meninas e meninos e
colocam em risco seu bem-estar".
Desigualdades
Os dados analisados evidenciam desigualdades. O
acesso aos direitos varia, entre outros fatores, de acordo com o local onde as
crianças e adolescentes moram e com a cor. O percentual de meninas e meninos da
zona rural que não têm direitos garantidos é o dobro daquele nas áreas urbanas,
87,5% contra 41,6%. Meninas e meninos negros registram uma taxa de privação de
58,3%, entre crianças e adolescentes brancos, não passa de 40%. As regiões
Norte e Nordeste aparecem com os maiores índices de privação de direitos - com
exceção de moradia, em que a região Sudeste supera o Nordeste.
"As desigualdades de acesso a direitos entre
negros e brancos ficam expressas neste estudo e são um dos principais aspectos
que devem ser analisados quando se fala em redução da pobreza", diz o
texto, que acrescenta: "É preciso trabalhar mais e com maior precisão no
desenho de políticas públicas e programas para crianças e adolescentes negros,
com alocação suficiente de recursos orçamentários para que tenham acesso a
todos os serviços, especialmente nas Regiões Norte e Nordeste".
O estudo mostra ainda que, no Brasil, entre as
crianças que vivem na pobreza, seja por privação de renda ou de direitos, 13,9
mil não têm acesso a nenhum dos seis direitos analisados pelo estudo,
"estão completamente à margem de políticas públicas", diz o texto.
Privações
Os resultados mostram que, das 61% de crianças e
adolescentes brasileiros que vivem na pobreza, 49,7% têm um ou mais direitos
negados. Muitas dessas meninas e desses meninos estão expostos a mais de uma
privação simultaneamente. Em média, tiveram 1,7 privação. Há 14,7 milhões de
meninas e meninos com apenas uma, 7,3 milhões com duas e 4,5 milhões com três
ou mais privações.
O Unicef classifica as privações como
intermediárias, quando há acesso, mas limitado ou com má qualidade a cada um
dos direitos; e extrema, quando não há nenhum acesso ao direito.
O saneamento é a privação que afeta o maior número
de crianças e adolescentes, seja intermediária ou extrema, atingindo 13,3
milhões, seguido por educação, com 8,8 milhões; água, 7,6 milhões; informação,
6,8 milhões; moradia, 5,9 milhões; e proteção contra o trabalho infantil, 2,5
milhões.
Comparando os dados de 2005 e 2015, o Unicef
conclui que a pobreza monetária na infância e na adolescência foi reduzida no
Brasil na última década, "mas as múltiplas privações a que meninas e
meninos estão sujeitos não diminuíram em igual proporção", diz o estudo.
Panorama brasileiro
Educação: 20,3% das crianças e dos adolescentes de
4 a 17 anos têm o direito à educação violado. Os dados mostram que 13,8% estão na
escola, mas são analfabetos ou estão em atraso escolar, estando em privação
intermediária e 6,5% estão fora da escola, em privação extrema.
Informação: 25,7% da população de 10 a 17 anos não
tiveram acesso à internet nos últimos três meses antes da coleta da Pnad 2015,
sendo considerados privados de informação; 24,5% não acessaram à internet, mas
têm televisão em casa, estando em privação intermediária; 1,3% não acessou a
rede e não tem televisão em casa, estando em privação extrema. Entre eles, 500
mil meninas e meninos não têm acesso a nenhum meio de comunicação em casa, seja
rádio, televisão ou internet.
Trabalho infantil: 6,2% das crianças e dos
adolescentes de 5 a 17 anos exercem trabalho infantil doméstico ou remunerado;
3% das crianças de 5 a 9 anos e 7,4% de 10 a 13 anos, faixas etárias em que é
ilegal, trabalham. Entre aqueles de 14 a 17 anos, 8,4% trabalham mais de 20
horas semanais, ou seja, acima do que determina a lei.
Moradia: 11% vivem em uma casa com quatro ou mais
pessoas por dormitório e cujas paredes e tetos são de material inadequado; 6,8%
vivem em casas de teto de madeira reaproveitada e quatro pessoas por quarto, em
privação intermediária; e 4,2% em casas com cinco ou mais por dormitórios e
teto de palha, em privação extrema.
Água: 14,3% das crianças e dos adolescentes não têm
o direito à água garantido; 7,5% têm água em casa, mas não filtrada ou
procedente de fonte segura, estando em privação intermediária; e 6,8% não
contam com sistema de água dentro de suas casas, estando em privação extrema.
Saneamento: 24,8% das crianças e dos adolescentes
estão em privação de saneamento; 21,9% das meninas e dos meninos brasileiros
vivem em domicílios com apenas fossas rudimentares, uma vala ou esgoto sem
tratamento; 3,1% não têm sanitário em casa.
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